A história parece saída de uma comédia romântica moderna, daquelas em que a tecnologia aparece como solução milagrosa para tudo… até estragar tudo. Um casal dos Países Baixos descobriu, quase um ano depois do grande dia, que afinal nunca esteve legalmente casado, tudo porque decidiu confiar na criatividade da Inteligência Artificial para escrever os discursos da cerimónia.
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O caso ocorreu na cidade de Zwolle, onde o casamento teve lugar em Abril do ano passado. Para tornar o momento mais especial e menos burocrático, o casal escolheu um amigo para desempenhar o papel de oficial de registo civil por um dia — conhecido localmente como eendagsbabs. Até aqui, tudo perfeitamente legal e bastante comum nos Países Baixos. O problema começou quando esse amigo teve uma ideia “brilhante”: pedir ao ChatGPT para escrever discursos mais românticos e descontraídos.
E conseguiu. Os discursos estavam cheios de amor, cumplicidade, promessas de rir juntos, crescer juntos e enfrentar a vida de mãos dadas. Só havia um pequeno detalhe em falta: a declaração legal obrigatória que, segundo a lei neerlandesa, transforma duas pessoas oficialmente em marido e mulher. Um pormenor? Para o coração, talvez. Para a lei, nem por isso.
De acordo com o Artigo 1:67 do Código Civil dos Países Baixos, um casamento só existe legalmente quando ambos os noivos declaram explicitamente, perante o oficial e as testemunhas, que se aceitam como cônjuges e que assumem os deveres legais do casamento. Ora, o texto gerado pela Inteligência Artificial falava de amor eterno, mas nunca dizia o essencial: “aceito-te como meu marido” ou “aceito-te como minha esposa”.
O erro passou despercebido no dia da cerimónia, apesar de estar presente um funcionário oficial da câmara municipal. No entanto, meses depois, o município reparou na falha ao rever o processo e informou o Ministério Público da região de Oost-Nederland. O resultado foi devastador: o Tribunal Distrital de Overijssel declarou que aquele casamento nunca existiu legalmente.
O casal tentou ainda salvar a data simbólica do casamento, pedindo que o dia 25 de Abril fosse reconhecido como o seu aniversário de união. Pedido recusado. O tribunal mostrou compreensão emocional, mas foi inflexível do ponto de vista legal: sem declaração obrigatória, não há casamento. Ponto final.
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Moral da história? A Inteligência Artificial pode ajudar a escrever cartas de amor, mensagens românticas e até discursos emocionantes… mas quando se trata de leis, convém não deixar nada nas mãos de um robô. Afinal, o amor pode ser cego, mas a burocracia vê tudo.
