Pervis Payne, um nome que soa a advogado de celebridades mas que, na verdade, é o protagonista de um dos mais longos e atribulados capítulos jurídicos do Tennessee. Depois de décadas no corredor da morte, a justiça americana descobriu — com algum atraso e provavelmente sem pressa — que Payne é intelectualmente incapacitado e, por isso, não pode ser executado. Aleluia!
Mas calma… a novela não acaba aqui. Agora que já não pode ser morto pelo Estado, o tribunal decidiu que ele também não pode cumprir duas penas de prisão perpétua ao mesmo tempo. Sim, leu bem. Não se pode estar duplamente preso de forma simultânea. Parece que, afinal, o tempo na prisão não pode ser dobrado como uma t-shirt mal dobrada na despensa.
A decisão vem do Supremo Tribunal do Tennessee, que considerou que o juiz de Memphis que decidiu dar a Payne duas penas de prisão perpétua em simultâneo — com direito a possibilidade de liberdade condicional em 2026 — não tinha, como se diz em legalês americano, jurisdição para tanto. Resultado? Payne, que já contava os dias até 2026, pode agora ter de contar muitos mais. Talvez até 2056. Ou mais, dependendo do humor da justiça.
Recordemos: Payne, agora com 58 anos, foi condenado à morte em 1988 pela morte brutal de Charisse Christopher e da sua filha de apenas dois anos, Lacie Jo. Uma história trágica, sem dúvida. O filho mais velho de Charisse, com três anos na altura, sobreviveu ao ataque.
A versão da acusação? Payne estaria sob o efeito de cocaína, num “frenesi sexual”, quando cometeu os crimes. A versão de Payne? Diz que estava lá para visitar a namorada, ouviu gritos e tentou ajudar, mas ficou em pânico quando viu a polícia — branca — e fugiu. Payne é negro, o que, como sabemos, complica sempre tudo nos EUA, especialmente no sul.
Ao longo dos anos, o caso atraiu atenções de todo o país, especialmente de activistas contra a pena de morte e do conhecido Innocence Project. Foram feitos testes de ADN, mas não chegaram para o ilibar. Apesar disso, dois especialistas declararam-no intelectualmente incapacitado — algo que, desde 2002, torna a pena de morte inconstitucional.
Em 2021, o Tennessee, provavelmente depois de um café forte e de ler a Constituição, passou uma lei que permitia rever casos antigos de pena de morte com base em incapacidade intelectual. E voilà! Payne deixou o corredor da morte para entrar numa espécie de limbo legal onde não se sabe bem quanto tempo mais irá cumprir, nem se poderá, um dia, ver o mundo cá fora.
Entretanto, o Supremo enviou o caso de volta ao tribunal de Memphis, que agora tem de decidir tudo outra vez. O que significa que Payne está preso no tempo — literalmente.
A sua advogada, Kelley Henry, continua a lutar pela sua total exoneração. E nós, cá deste lado do Atlântico, perguntamo-nos: como é que um sistema de justiça que levou 30 anos a perceber que um homem não pode ser executado por ser intelectualmente incapacitado… ainda não sabe se ele pode cumprir duas prisões perpétuas ao mesmo tempo?
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A resposta é simples: o tempo, na justiça americana, é elástico… mas só para os tribunais. Para os réus, é sempre eterno.
