Se alguma vez pensou que a burocracia já tinha atingido o seu limite, prepare-se para a mais recente reviravolta jurídica da Nova Zelândia: o Monte Taranaki agora é, legalmente, uma pessoa.
A montanha, que atinge os 2.518 metros de altitude, foi reconhecida pelo governo como um ser legal com os mesmos direitos e responsabilidades de um humano. A decisão faz parte de um acordo com as tribos indígenas Māori, que sempre consideraram o monte um ancestral sagrado.
Com esta medida, Taranaki Maunga, o nome oficial do monte em Māori, junta-se a outros elementos naturais da Nova Zelândia que já receberam o mesmo estatuto legal, como a floresta Te Urewera e o rio Whanganui.
Afinal, como é que uma montanha tem direitos?
A lei determina que o Monte Taranaki é uma entidade viva e indivisível, incluindo os seus picos e terras circundantes. Para garantir que os seus direitos são protegidos, foi criada uma entidade jurídica composta por quatro membros das tribos Māori locais e quatro representantes do governo.
Na prática, isto significa que qualquer ação que possa afetar o monte – como construções, exploração de recursos ou impacto ambiental – será analisada da mesma forma que se afetasse uma pessoa real.
O reconhecimento também serve como um pedido de desculpas histórico pela apropriação forçada do monte pelos colonizadores britânicos no século XIX.
Da injustiça à reparação histórica
A decisão legal tem raízes num passado turbulento. Antes da chegada dos europeus, as tribos Māori tinham total soberania sobre as suas terras. No entanto, em 1865, o Monte Taranaki foi confiscado pelo governo britânico como punição pela resistência Māori à colonização.
Durante décadas, a montanha foi usada para caça, desportos de inverno e turismo, enquanto os Māori foram proibidos de praticar rituais tradicionais no local. Foi apenas nos anos 70 e 80, após intensos protestos, que o reconhecimento dos direitos indígenas começou a ser levado a sério.
E agora, podemos visitar o “Senhor Monte” ou temos de pedir permissão?
Apesar da nova designação legal, o Monte Taranaki continuará a ser um destino acessível ao público, mantendo a sua popularidade entre turistas e amantes da natureza. No entanto, agora as tribos locais terão mais poder para proteger o monte de eventuais ameaças ambientais e turísticas descontroladas.
A decisão, aprovada por unanimidade no parlamento neozelandês, foi celebrada como um passo importante na reparação histórica dos Māori. Debbie Ngarewa-Packer, líder do partido Te Pati Māori, declarou que a lei “liberta a montanha das amarras da injustiça, da ignorância e do ódio”.
Com esta medida, a Nova Zelândia continua a ser pioneira na forma como reconhece a natureza como um ser vivo digno de direitos, algo que, quem sabe, um dia poderá tornar-se uma tendência global.
Seja como for, o Monte Taranaki agora tem os seus direitos assegurados. Só falta descobrir se também vai começar a receber cartas do fisco.
