ELEFANTES NÃO SÃO PESSOAS: TRIBUNAL RECUSA PROCESSO POR LIBERDADE DOS ANIMAIS

🐘 Missy, Kimba, Lucky, LouLou e Jambo, cinco majestosos elefantes do Cheyenne Mountain Zoo, no Colorado, tornaram-se os protagonistas de uma batalha judicial invulgar. Um tribunal decidiu que os animais não podem exigir a sua libertação porque, simplesmente, não são humanos.

A ação foi movida pelo grupo de direitos dos animais Nonhuman Rights Project (NRP), que tentou usar o princípio legal de habeas corpus — tradicionalmente reservado a humanos — para argumentar que os elefantes mereciam ser transferidos para um santuário, longe do ambiente “prisional” do zoo.

A Batalha Legal por Trás das Grades

O conceito de habeas corpus, que em latim significa “que tenhas o corpo”, é geralmente utilizado para avaliar a legalidade da detenção de uma pessoa. O NRP argumentou que os elefantes, criaturas inteligentes e altamente sociais, estavam a sofrer danos psicológicos e físicos por viverem confinados. Estes gigantes, nascidos na natureza em África, são conhecidos por percorrer quilómetros diariamente em estado selvagem, algo impossível num zoo.

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Porém, o Cheyenne Mountain Zoo defendeu-se, dizendo que uma mudança de ambiente poderia causar mais sofrimento aos elefantes, devido à sua idade e à falta de experiência em viver em grandes manadas. Segundo o zoo, os elefantes já estão adaptados ao ambiente atual e deslocá-los seria “desnecessariamente cruel”.

Elefantes Não São Pessoas, Diz o Tribunal

No seu veredito, o tribunal foi direto ao ponto: “A questão legal aqui resume-se a saber se um elefante é uma pessoa. E, como um elefante não é uma pessoa, eles não têm o direito de apresentar uma reclamação de habeas corpus.”

Embora reconhecendo a majestade dos animais, o tribunal concluiu que as leis citadas pelo NRP simplesmente não se aplicavam.

Reações ao Veredito

O Cheyenne Mountain Zoo mostrou-se satisfeito com o resultado, mas criticou o que descreveu como uma tentativa do NRP de “abusar do sistema judicial” para angariar fundos. “Parece que o objetivo real é manipular as pessoas para que doem, publicitando casos sensacionalistas com apelos incessantes por apoio financeiro”, afirmou o zoo num comunicado.

Por outro lado, o NRP considerou a decisão uma “injustiça clara”. Num comunicado, o grupo comparou a sua luta pelos direitos dos elefantes a outros movimentos de justiça social e previu que futuros tribunais iriam rejeitar a ideia de que apenas os humanos têm direito à liberdade.

Uma Questão Ética em Evolução

O caso destaca um debate crescente: até que ponto os animais, especialmente aqueles com alto nível de inteligência, como elefantes, devem ter direitos reconhecidos em termos legais? Embora este processo tenha falhado, o NRP acredita que está a plantar as sementes para uma mudança na forma como a sociedade vê os direitos dos animais.

Entretanto, Missy, Kimba, Lucky, LouLou e Jambo continuam a viver no Cheyenne Mountain Zoo, alheios à controvérsia legal e ao papel que desempenham num debate global sobre ética e direitos animais.

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